Legislações
Legislações referentes a atividade do Núcleo de Manutenção
Portaria 07/GR/2007 |
Estabelecer os procedimentos para a gestão dos bens móveis permanentes integrantes do patrimônio da Universidade e definir as responsabilidades de seus servidores pela sua execução. | |
Mem. C. 01/2017/NUMA/PU |
Divulga a necessidade de realizar os pedidos de Ordem de Serviços conforme Manual do NUMA. | Doc. no Solar |
Mem. C. 03/2018/NUMA/PU |
Reitera os parâmetros do atendimento de equipamentos com patrimônio UFSC. Portaria 07/GR/2007. | |
OF 07/2019/NUMA/PU(Distribuído via OFC 02/NUMA/PU/19) |
Informa sobre o repasse dos valores dos insumos. | |
OF 10/2019/NUMA/PU(Distribuído via OFC 03/NUMA/PU/19) |
Informa sobre o repasse dos valores dos insumos. |
Legislações Pertinentes a Gestão do Patrimônio
Decreto nº 9.373/2018 |
Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Vide, principalmente, sobre bens inservíveis. | LINK |
Cartilha do Patrimônio |
Documento sobre a gestão do patrimônio de responsabilidade do servidor e responsabilidades gerais. | LINK |
